Artigo de periódico
O princípio da primazia da realidade e a contribuição sindical rural
Artigo de periódico
O princípio da primazia da realidade e a contribuição sindical rural
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81047Notas de conteúdo
Contextualização da contribuição sindical rural -- Posicionamento jurisprudencial -- Alteração na competência a partir da Emenda Constitucional n. 45/04 -- Os princípios do direito do trabalho e a nova competência -- O princípio da primazia da realidade e a contribuição sindical ruralIn
Fonte
BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm. O princípio da primazia da realidade e a contribuição sindical rural. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 2, n. 21, p. 62-67, mar. 2006.Assunto
Veja também
-
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a competência da Justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Com a EC. n. 45, no final do ano de 2004, houve a reformulação do art. 114, CF, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Dentre as matérias que passam a ser de competência da Justiça do Trabalho, traçaremos algumas considerações sobre as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da SBDI-1, em 13 de fevereiro de 2012
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Resolução n. 200, de 27 de outubro de 2015
Altera a redação da Súmula n. 392. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns. 315 e 419 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
Resolução n. 177, de 6 de fevereiro de 2012
Edita as Súmulas ns. 430, 431, 432, 433 e 434 e altera a redação da Súmula n. 298 do Tribunal Superior do Trabalho.
