Artigo de periódico
Observações sobre a reforma sindical
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173699In
Referencia bibliográfica
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Observações sobre a reforma sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 29-36, jan./mar. 2005.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ... -
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a competência da Justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Com a EC. n. 45, no final do ano de 2004, houve a reformulação do art. 114, CF, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Dentre as matérias que passam a ser de competência da Justiça do Trabalho, traçaremos algumas considerações sobre as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os ... -
Organização sindical
A tarefa de expor o tema "organização sindical" abre uma ampla perspectiva: tratar do assunto de maneira abrangente, estudando-o do ponto de vista do direito comparado ou, até de forma doutrinária, mediante a análise de conceitos científicos puros, com abstração das realidades nacionais históricas e concretas. Não é este, ...
