Artigo de periódico
Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo
| dc.contributor.author | Marques Filho, Lourival Barão | |
| dc.contributor.author | Campos, Maria Carolina Dal Prá | |
| dc.contributor.author | Cesto, Mariana | |
| dc.contributor.author | Cesto, Mariana | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-10T17:31:41Z | |
| dc.date.available | 2020-06-10T17:31:41Z | |
| dc.date.issued | 2020-06 | |
| dc.identifier.citation | MARQUES FILHO, Lourival Barão; CAMPOS, Maria Carolina Dal Prá; CESTO, Mariana. Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo = Reform and liquidation: a tribute to Sisyphus. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 211, p. 171-185, maio/jun. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173191 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra que a alteração do § 2º do art. 879 da CLT, por meio da Lei n. 13.467/2017, não afetou o rito do § 3º do art. 884 da CLT, de forma que ainda coexistem dois ritos diversos de liquidação na CLT. Outrossim, demonstra que o procedimento do § 2º do art. 879 da CLT leva ao retrabalho e à morosidade, com repetição de atos, fundamentos e peças processuais, como num tributo a Sísifo. Por fim, conclui que o procedimento do § 3º do art. 884 da CLT, incólume após a reforma, é a melhor opção, concentrando atos, trazendo racionalidade e celeridade, sem qualquer prejuízo ao contraditório. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article shows that the modification of paragraph 2 of the article 879 in the Consolidation of Labor Laws, by Law 13,467/2017, did not affect the procedure of the paragraph 3 of the article 884 in the Consolidation, therefore, that there are two different and coexistent rites for liquidation. It also demonstrates that the procedure of the paragraph 2 of article 879 of the Consolidation results in rework and delay, with a repetition of acts, grounds and petitions, as in a tribute to Sysiphus. At last, it concludes that the procedure of the paragraph 3 of article 884 of the Consolidation did not change and represents the best option, once it concentrates acts, bringing rationality and celerity, yet keeping the right to each party to contradict the other. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Evolução legislativa da liquidação trabalhista: dois ritos procedimentais -- Vigência e forma do procedimento do art. 884, § 3º, da CLT -- Atecnia da reforma e falácia da obrigatoriedade da manifestação: análise do atual art. 879, § 2º, da CLT -- Descrição e crítica do procedimento do art. 879, § 2º, da CLT: um tributo a Sísifo. Cálculo apresentado pelo exequente com impugnação fundamentada pelo executado. Cálculo apresentado pelo exequente com impugnação genérica ou sem impugnação pelo executado. Cálculo apresentado pelo contador | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 8.432, de 11 de junho de 1992 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 211 (maio/jun. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-06-11;8432 | pt_BR |
| dc.subject | Liquidação da sentença, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Embargos à execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contraditório, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Preclusão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo | pt_BR |
| dc.title.alternative | Reform and liquidation: a tribute to Sisyphus | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 879, § 2º; art. 884, § 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1175348 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172652 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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