Artigo de periódico
Reajuste salarial: cláusula de convenção coletiva: interpretação
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Reajuste salarial: cláusula de convenção coletiva: interpretação
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173131Notas de conteúdo
Da interpretação: Em geral. No direito do trabalho. De cláusula de convenção ou acordo coletivo -- Interpretação da cláusula relativa a reajuste: Das respostas às questões apresentadasIn
Fonte
MANNRICH, Nelson. Reajuste salarial: cláusula de convenção coletiva: interpretação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 187-195, jul./set. 2008.Veja também
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Trabalho negociado e legislado: normas de mesma hierarquia
Um dos temas mais debatidos na área do direito do trabalho brasileiro nos últimos anos, sempre voltando à tona, especialmente em momentos de crise, trata-se da eficácia do negociado coletivamente em face do que dispõe a lei infraconstitucional. No Brasil, muito por conta da doutrina tradicional, atrelada às Constituições ... -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional
[por] Tendo em vista a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos ultrativos da norma coletiva e a sua consequente integração ao contrato individual de trabalho, à luz da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, percebe-se, desde então, sua indubitável relevância para a promoção da segurança jurídica ... -
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivos
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Equiparação salarial e o inciso VI da Súmula n. 6 do c. TST
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Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
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