Artigo de periódico
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
| dc.contributor.author | Fernandes, Iêda Andrade | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-10T11:23:51Z | |
| dc.date.available | 2020-06-10T11:23:51Z | |
| dc.date.issued | 2008-09 | |
| dc.identifier.citation | FERNANDES, Iêda Andrade. Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 64-95, jul./set. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173130 | |
| dc.description.abstract | [por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um perfil do trabalhador escravo e analisa sua lista suja. Também avalia iniciativas legislativas e desdobramentos a partir da lista suja, como o engajamento de empresas, bancos e sociedade. Encarar, discutir e sugerir, eis a proposta deste trabalho que, se não pode debelar o acinte à dignidade humana que é a escravidão, procura descortinar o cenário desse grave crime perpetrado por algemas invisíveis pela análise de seu maior instrumento de repressão: a lista suja do trabalho escravo. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] As an inheritance from a past hidden at any cost, slavery in the 21st century presents questions never before tackled in a responsible manner. In search of solutions, Brazil’s Federal Government has launched the National Plan for Combating Slave Labor, and has produced a slave labor black list. This study shows a slave laborer’s profi le, his origins and destination in Brazilian territory, and analyzes the slave labor black list. It also analyzes legislative initiatives and the developments that took place after the black list, like the engagement of companies, banks, and society. To confront, to discuss, and to resolve are, then, the main goals of this study, which, if unable to abolish this affront against human dignity, it aims at exposing the scene of this grave crime, perpetrated by means of invisible handcuffs, by gauging the effi cacy of its main instrument for repression: the slave labor black list. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A questão terminológica -- A dignidade humana -- A lista suja como instrumento de combate: Reincidência. Divulgação. Resultados: Na esfera pública. Na esfera privada. Benefícios a libertos -- Principais contestações ou objeções -- Atuação do judiciário -- Iniciativas legislativas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 131 (jul./set. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, aspectos socioeconômicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça federal, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Política trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Problemas sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, legislação, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho escravo, estatística, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código penal (1940), art. 149 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 875672 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106275 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848 | pt_BR |
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