Ato
Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020
Situação
RevogadoColeção
Ato
Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020
Institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais e altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172914Notas
Determina a republicação do Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, com a alteração introduzidaAlterado pelo Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020
Alterado pelo Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Alterado pelo Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022
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Revogado pelo Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025
Republicado no Boletim Interno do TST de 11 dez. 2020 por força do art. 2º do Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020
Republicado no Boletim Interno do TST de 25 fev. 2022 por força do art. 2º do Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Republicado no Boletim Interno do TST de 1º jul. 2022 por força do art. 2º do Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022
Republicado no Boletim Interno do TST de 11 dez. 2020 por força do art. 2º do Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020
Republicado no Boletim Interno do TST de 25 fev. 2022 por força do art. 2º do Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Republicado no Boletim Interno do TST de 1º jul. 2022 por força do art. 2º do Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 7-8, 5 jun. 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 6-8, 11 dez. 2020. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 22-23, 25 fev. 2022. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 11-13, 1º jul. 2022. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 11-13, 1º jul. 2022. Republicação 3.
Veja também
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Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022
Altera o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... -
Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD). -
Ato n. 112/TST.GP, de 17 de março de 2022
Designa membros da Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD), em atenção ao disposto do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, alterado pelo Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020. -
Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013
Disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI). -
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Disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI). -
Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025
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Altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI). -
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Institui o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário.
