Artigo de periódico
A demanda acidentária e o processo trabalhista
Artigo de periódico
A demanda acidentária e o processo trabalhista
[por] Procura explicitar aspectos processuais da ação acidentária, buscandose indicar, inclusive, a sua vinculação com o direito material e tecendo-se considerações, também, sobre a competência para julgar tais causas, o ônus da prova, defesa, bem como critério para a fixação do valor da indenização. [eng] The purpose of this study is to demonstrate the procedural aspects of the actions dealing with accidents in the labor environment, as well as to indicate its connection with the material law and to make some considerations about the power to judge such actions, proof, defense, and the criterion to establish the amount of money owed to the victim of the accident.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172530Table of contents
Legitimidade ativa -- Legitimidade passiva -- Interesse de agir -- Competência -- Notas sobre a defesa -- Fixação do quantum da indenização na sentença -- Procedimento -- Intervenção de terceiros -- A sentença e o princípio da congruência -- Responsabilidade solidáriaCitation
HERKENHOFF FILHO, Helio Estellita. A demanda acidentária e o processo trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 95-107, abr./jun. 2008.See also
-
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
As ações de danos material e moral decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas pelos herdeiros e dependentes da vítima são da competência da Justiça do trabalho
Melo, Raimundo Simão de | set. 2009[por] Trata da competência jurisdicional nas ações acidentárias movidas pelos herdeiros, dependentes e sucessores das vítimas fatais de acidentes de trabalho. Após mostrar a tendência da jurisprudência do TST e as decisões do STF nos Conflitos de Competência 7.204 e 7.545, reconhecendo a competência única da Justiça do ... -
Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas
Hainzenreder Júnior, Eugênio; Brezolin, Priscila Florinda | out. 2013Apresenta um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as ações regressivas acidentárias intentadas pelo INSS contra empregadores, diante da previsão do art. 120 da Lei n. 8.213/91. Analisa os objetivos, o conceito e os fundamentos do instituto, bem como as questões relativas à competência territorial e material, assim ... -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024 -
Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024 -
Informativo TST: n. 265 (14 nov. a 2 dez. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022 -
Pela superação da Teoria do Ato Inseguro em matéria acidentária
Carvalho, Francílio Bibio Trindade de; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2021[por] Discorre sobre a necessidade premente de superação da Teoria do Ato Inseguro, em matéria de acidentes do trabalho, com apoio nas normas constitucionais e infraconstitucionais brasileiras, que expressam a responsabilidade do empregador/tomador de serviços em garantir a higidez física e mental da pessoa humana ...