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    Artigo de periódico

    A demanda acidentária e o processo trabalhista

    Herkenhoff Filho, Helio Estellita | jun. 2008
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    PDF (532Kb)

    RVBI
    000825980
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    Artigo de periódico

    A demanda acidentária e o processo trabalhista

    Herkenhoff Filho, Helio Estellita | jun. 2008
    PDF (532Kb)

    [por] Procura explicitar aspectos processuais da ação acidentária, buscandose indicar, inclusive, a sua vinculação com o direito material e tecendo-se considerações, também, sobre a competência para julgar tais causas, o ônus da prova, defesa, bem como critério para a fixação do valor da indenização.
     
    [eng] The purpose of this study is to demonstrate the procedural aspects of the actions dealing with accidents in the labor environment, as well as to indicate its connection with the material law and to make some considerations about the power to judge such actions, proof, defense, and the criterion to establish the amount of money owed to the victim of the accident.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172530
    Notas de contenido
    Legitimidade ativa -- Legitimidade passiva -- Interesse de agir -- Competência -- Notas sobre a defesa -- Fixação do quantum da indenização na sentença -- Procedimento -- Intervenção de terceiros -- A sentença e o princípio da congruência -- Responsabilidade solidária
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 130 (abr./jun. 2008)
    Referencia bibliográfica
    HERKENHOFF FILHO, Helio Estellita. A demanda acidentária e o processo trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 95-107, abr./jun. 2008.
    Palabras clave
    Acidente do trabalho, Brasil ; Ação de indenização, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Prazo (processo trabalhista), Brasil ; Prescrição trabalhista, Brasil ; Reparação do dano, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil
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