Artigo de periódico
A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Costa, Gustavo Borges da | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-26T11:52:47Z | |
| dc.date.available | 2020-05-26T11:52:47Z | |
| dc.date.issued | 2009-06 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Gustavo Borges da. A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 77-96, abr./jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172314 | |
| dc.description.abstract | [por] Busca, através de uma avaliação crítica, analisar, sob o prisma da Constituição Federal, o atual posicionamento do TST e do STF em face da execução das contribuições sociais provenientes da declaração do vínculo de emprego pelas sentenças lato sensu proferidas pela Justiça Federal do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present text looks, through a critical evaluation, to analyze, through the prism of the Federal Constitution, the current position of the Superior Labour Court and of the STF in view of the execution of the social contributions originating from the declaration of the bond of job for the sentences lato sensu uttered by the Federal Labour Court. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da execução dos créditos previdenciários provenientes do reconhecimento do vínculo empregatício declarado em sentença transitada em julgado ou acordo homologado pela justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 368 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 134 (abr./jun. 2009) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17116 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Crédito previdenciário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, VIII | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 876 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 854093 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106058 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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