Artigo de periódico
Sindicabilidade judicial dos direitos sociais e politização do judiciário
| dc.contributor.author | Slavov, Bárbara | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-26T11:11:06Z | |
| dc.date.available | 2020-05-26T11:11:06Z | |
| dc.date.issued | 2009-06 | |
| dc.identifier.citation | SLAVOV, Bárbara. Sindicabilidade judicial dos direitos sociais e politização do judiciário. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 9-20, abr./jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172290 | |
| dc.description.abstract | [por] Os direitos sociais são protegidos constitucionalmente, a fim de garantir a sua aplicação a todos os brasileiros. Contudo, constatamos que nem todos usufruem desses direitos, tendo em vista que o Estado nem sempre consegue disponibilizá-lo para todos, diante da justificativa de falta de recursos. A sindicabilidade judicial dos direitos sociais tem o intuito de rever essa situação. Com isso cresce a influência do Judiciário na implementação das políticas sociais e no controle das prestações dos serviços básicos, exigindo que o Estado ofereça à população seus direitos garantidos constitucionalmente. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Social rights are constitutionally protected to ensure its implementation to all Brazilians. However, we check the people don’t have this rights, in order that the state can not always make it available to all, because the justification lack of resources. The syndication of social rights court has the intention to review the situation. With the growing of influence of the judiciary in the implementation of social policies and to control the supply of basic services, requiring that the state offers the people of their rights constitutionally guaranteed. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Direitos sociais -- A sindicabilidade judicial dos direitos sociais -- Politização do judiciário | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 134 (abr./jun. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, controle judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder discricionário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Sindicabilidade judicial dos direitos sociais e politização do judiciário | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 853928 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106058 | pt_BR |
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