• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Sindicabilidade judicial dos direitos sociais e politização do judiciário

    Slavov, Bárbara | jun. 2009
    Thumbnail

    PDF (130Kb)

    RVBI
    000853928
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Sindicabilidade judicial dos direitos sociais e politização do judiciário

    Slavov, Bárbara | jun. 2009
    PDF (130Kb)

    [por] Os direitos sociais são protegidos constitucionalmente, a fim de garantir a sua aplicação a todos os brasileiros. Contudo, constatamos que nem todos usufruem desses direitos, tendo em vista que o Estado nem sempre consegue disponibilizá-lo para todos, diante da justificativa de falta de recursos. A sindicabilidade judicial dos direitos sociais tem o intuito de rever essa situação. Com isso cresce a influência do Judiciário na implementação das políticas sociais e no controle das prestações dos serviços básicos, exigindo que o Estado ofereça à população seus direitos garantidos constitucionalmente.
     
    [eng] Social rights are constitutionally protected to ensure its implementation to all Brazilians. However, we check the people don’t have this rights, in order that the state can not always make it available to all, because the justification lack of resources. The syndication of social rights court has the intention to review the situation. With the growing of influence of the judiciary in the implementation of social policies and to control the supply of basic services, requiring that the state offers the people of their rights constitutionally guaranteed.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172290
    Table of contents
    Direitos sociais -- A sindicabilidade judicial dos direitos sociais -- Politização do judiciário
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 35, n. 134 (abr./jun. 2009)
    Citation
    SLAVOV, Bárbara. Sindicabilidade judicial dos direitos sociais e politização do judiciário. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 35, n. 134, p. 9-20, abr./jun. 2009.
    Subject
    Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil ; Administração pública, controle judicial, Brasil ; Direitos econômicos e sociais, Brasil ; Poder discricionário, Brasil ; Políticas públicas, Brasil
    RVBI
    000853928
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O conceito de "sociedade bem ordenada" na teoria da justiça de John Rawls e sua aplicabilidade como direito fundamental de acesso à justiça e a estruturação da defesa social 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Malaquias, Roberto Antônio Darós | abr. 2024
      [por] Discute um tema de extrema relevância como fundamento para a democracia brasileira e o fortalecimento do estado democrático de direito. Trata da implementação de estudos específicos em um sistema comunitário democrático com o intuito de buscar novas diretrizes filosóficas para o complexo fenômeno criminológico que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | dez. 2009
      [por] Demonstra a obrigatoriedade do Estado em resguardar os direitos trabalhistas no procedimento licitatório estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei n. 8.666/93, tendo como fundamento, especialmente, o Princípio da Proteção, da Dignidade Humana e a doutrina trabalhista. É o direito ao trabalho valor social ...
    • Thumbnail
      Tese

      Movimentos negros, educação e ações afirmativas 

      Santos, Sales Augusto dos | 2007
      [por] Discute por que renomados cientistas sociais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras – brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE –, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano 

      Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019
      [por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho: desafios para uma coexistência constitucional harmônica 

      Nepomuceno, Thiago Luann Leão | jun. 2020
      [por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de greve dos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional 

      Vasconcelos, Jamile Morais | jun. 2015
      [por] Analisa o contexto fático-jurídico em que estão inseridos alguns direitos trabalhistas dos militares, em especial, no que concerne à greve e à sindicalização, constitucionalmente proibidas (art. 142, § 3º, IV) no direito brasileiro. Ademais, salientam-se as manifestações militares paredistas que fragilizaram a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo 

      Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013
      [por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio da proibição de retrocesso social é aplicável ao mundo real? 

      Silva, Glauco Bresciani; Pierdoná, Zélia Luiza | fev. 2023
      [por] Os direitos dos trabalhadores são direitos fundamentais, classificados constitucionalmente como direitos sociais, âmbito de discussões quanto à aplicação do princípio da proibição de retrocesso social como vetor hermenêutico. Utilizando- se do método hipotético-dedutivo, da revisão bibliográfica, da análise das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      30 anos da Constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela Lei n. 13.467/2017 

      Andrade, Iris Soier do Nascimento de | dez. 2018
      [por] Analisa algumas mudanças introduzidas na legislação trabalhista por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, as quais vão na contramão de direitos sociais trabalhistas garantidos na Constituição de 1988, em seu Capítulo II do Título II. No mesmo ano em que a referida lei completa seu primeiro ano de vigência, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59131 documents.