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Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
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Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Constitui Comissão composta pelos Exmos. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e LELIO BENTES CORRÊA, para assessorar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na elaboração de convênio a ser firmado entre o TST e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/17223Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 1, 28 out. 2005.See also
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Resolução Administrativa n. 1070, de 30 de junho de 2005
Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a celebrar convênio com a Polícia Militar do Distrito Federal, dispondo sobre vigilância nas residências dos Ministros da Corte, nos mesmos moldes do convênio celebrado pelo Superior Tribunal de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e GELSON DE AZEVEDO, para examinar a possibilidade de implantação da escala de trabalho de 12/60 horas para os servidores que acompanham e controlam os embarques e desembarques aéreos dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de outras ... -
Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 17 de junho de 2015
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 108/TST.GP, de 10 de maio de 2021
Indica os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, na 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 2234, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 108/TST.GP, de 10 de maio de 2021, que indica os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES como representantes da Justiça do Trabalho, na condição de observadores, na 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização ... -
Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022
Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 25 de março de 2014
Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Convênios de Escolas Judiciais para a Formação Profissional no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Derecho a la negociación colectiva y libertades económicas en el ámbito de la UE
[por] Analisa as linhas fundamentais e as implicações da jurisprudência comunitária em matéria de direito e negociação coletiva, com particular referência aos supostos em que trava a liberdade econômica que deriva do convênio coletivo. O trabalho ressalta a jurisprudência do TJUE que se baseia na concepção de direito a ... -
Resolução Administrativa n. 1205, de 15 de fevereiro de 2007
Indica o Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para o cargo de Diretor e o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para o cargo de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat. Indica os Exmos. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, RENATO DE LACERDA ... -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
