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Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
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Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Constitui Comissão composta pelos Exmos. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e LELIO BENTES CORRÊA, para assessorar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na elaboração de convênio a ser firmado entre o TST e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/17223Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 1, 28 out. 2005.See also
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Resolução Administrativa n. 1168, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e GELSON DE AZEVEDO, para examinar a possibilidade de implantação da escala de trabalho de 12/60 horas para os servidores que acompanham e controlam os embarques e desembarques aéreos dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e de outras ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Oreste Dalazen e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Antonio José de Barros Levenhagen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2011
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça ... -
Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 17 de junho de 2015
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 108/TST.GP, de 10 de maio de 2021
Indica os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, na 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 2234, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 108/TST.GP, de 10 de maio de 2021, que indica os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES como representantes da Justiça do Trabalho, na condição de observadores, na 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização ... -
Ato n. 3/ENAMAT, de 25 de março de 2014
Institui a Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Convênios de Escolas Judiciais para a Formação Profissional no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1070, de 30 de junho de 2005
Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a celebrar convênio com a Polícia Militar do Distrito Federal, dispondo sobre vigilância nas residências dos Ministros da Corte, nos mesmos moldes do convênio celebrado pelo Superior Tribunal de Justiça. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 557/GDGSET, de 6 de novembro de 2008
Institui comissão de servidores para elaboração de minuta de ato regulamentando o uso do disco "K", no âmbito da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018
Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ...
