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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2147, de 18 de maio de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2020

  Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do Exmo. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento de saúde.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2066, de 1º de abril de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2019

  Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão de licença para tratamento de saúde.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2265, de 8 de novembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2021

  Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, no período de 4 a 8 de outubro de 2021, para tratamento de saúde.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2035, de 5 de novembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2018

  Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão de licença para tratamento de saúde.
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  Ato

  Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2013

  Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 599, de 10 de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 1999

  Registra a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida ao Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO, no período de 1º a 6 de fevereiro de 1999.
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  Resolução

  Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018

  Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 195, de 8 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1995

  Referenda ato que autoriza o afastamento da Exma. Ministra CNÉA CIMINI MOREIRA DE OLIVEIRA, por motivo de licença para tratamento de saúde.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2256, de 13 de setembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2021

  Referenda o Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021, que revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. ...
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  Resolução

  Resolução n. 264/CSJT, de 29 de maio de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020

  Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do ...