Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2258, de 4 de outubro de 2021
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Resolução Administrativa n. 2258, de 4 de outubro de 2021
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA por motivo de doença em pessoa da família.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192732Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2258, de 4 de outubro de 2021. Resolução Administrativa n. 2258, de 4 de outubro de 2021.See also
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Resolução Administrativa n. 2497, de 2 de outubro de 2023
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento da Exma. Sra. Ministra LIANA CHAIB, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023, por motivo de doença em pessoa da família, e no período de 15 a 28 de setembro de 2023, para tratamento da própria saúde. -
Resolução Administrativa n. 2147, de 18 de maio de 2020
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Resolução Administrativa n. 599, de 10 de fevereiro de 1999
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Resolução Administrativa n. 2265, de 8 de novembro de 2021
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Resolução Administrativa n. 2066, de 1º de abril de 2019
Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão de licença para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2035, de 5 de novembro de 2018
Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão de licença para tratamento de saúde. -
Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
