Artigo de periódico
"Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida
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"Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/171933Itens relacionados
Notas de conteúdo
Requisitos de validade do contrato de prestação de serviços a terceiros -- Capacidade econômica da empresa prestadora de serviços a terceiros: O que se entende por capacidade econômica compatível com a execução dos serviços? A "capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros" é requisito para o seu funcionamento? Para fins de validade do contrato de terceirização, o capital social compatível com o número de empregados pode ser entendido como sinônimo de capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros? Quando, ou seja, em qual momento, se deve aferir a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços? Como se pode aferir a "capacidade econômica da empresa prestadora os serviços a terceiros"? Quais precauções deve a contratante tomar no tocante à capacidade econômica da EPS? Qual a consequência caso a empresa prestadora de serviços perder, no curso do contrato, a capacidade econômica? O inadimplemento salarial revela falta de capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros?In
Fonte
MIZIARA, Raphael. "Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 12, p. 1433-1438, dez. 2019.Veja também
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Movilidad de las empresas y derecho de la Unión Europea: aspectos conflictivos en el desplazamiento de trabajadores asalariados para una prestación de servicios trasnacional
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Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
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No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
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Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Brasil. Lei da terceirização (2017)
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