Ato
Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-05-05T20:57:05Z | |
| dc.date.available | 2020-05-05T20:57:05Z | |
| dc.date.created | 2020-04-30 | |
| dc.date.issued | 2020-04-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 8, 30 abr. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171310 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as medidas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, afetados pela redução de atividades presenciais em virtude da necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização | pt_BR |
| dc.subject | Férias | pt_BR |
| dc.subject | Férias coletivas | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Antecipação | pt_BR |
| dc.subject | Feriados | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Contaminação | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 174 | |
| dc.subject.free | terceirizados | pt_BR |
| dc.subject.free | quarentena | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000174 |
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