Ato
Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-05-05T20:57:05Z | |
| dc.date.available | 2020-05-05T20:57:05Z | |
| dc.date.created | 2020-04-30 | |
| dc.date.issued | 2020-04-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 8, 30 abr. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171310 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as medidas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, afetados pela redução de atividades presenciais em virtude da necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização | pt_BR |
| dc.subject | Férias | pt_BR |
| dc.subject | Férias coletivas | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Antecipação | pt_BR |
| dc.subject | Feriados | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Contaminação | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 174 | |
| dc.subject.free | terceirizados | pt_BR |
| dc.subject.free | quarentena | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000174 |
Coleção
Veja também
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Autoriza o sistema de rodízio de trabalho presencial e remoto para servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados, no período de 2 a 31 de julho de 2022, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
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Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
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Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ... -
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Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ... -
Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
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