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    Jurisprudência

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 368

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2005
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    Republicação - 6 maio 2005 (102Kb)

    Situação
    Alterado
    Jurisprudência
    Súmula
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Jurisprudência

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 368

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2005
    Republicação - 6 maio 2005 (102Kb)

    Republica a Súmula n. 368 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, alterada pela Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005, em razão de erro material no item I.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/17116
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005

    Alterada pela Resolução n. 181, de 16 de abril de 2012

    Republicada no Diário da Justiça de 6 maio 2005 em razão de erro material no item I
    Itens relacionados
    Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de abril de 2005
    Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 368, de 3 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 612, 5 maio 2005.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 368, de 3 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 6 maio 2005. Republicação 1.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 368, de 3 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1,Brasília, DF, p. 796, 9 maio 2005. Republicação 1.
    Assunto
    Jurisprudência ; Justiça do trabalho ; Conversão ; Orientação jurisprudencial ; Contribuição previdenciária ; Cálculo ; Pagamento ; Responsabilidade ; Competência ; Desconto ; Recolhimento
    Situação
    Alterado
    Jurisprudência
    Súmula
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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