Ato
Ato n. 4/ENAMAT, de 17 de abril de 2020
Ato
Ato n. 4/ENAMAT, de 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o pagamento a profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em atividades telepresenciais durante o período de isolamento social provocado pelo Coronavírus (COVID-19).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170630Itens relacionados
Fonte
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 4/ENAMAT, de 17 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2955, p. 1, 17 abr. 2020.Veja também
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Ato n. 175/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de maio de 2020
Suspende os termos de compromisso relativos a estágios presenciais de estudantes celebrados com o Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020
Institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato n. 174/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços terceirizados, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, afetados pela redução de atividades presenciais em virtude da necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19. -
Brasil. Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022
Altera a Lei n. 14151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de ... -
Recomendação n. 4/GCGJT, de 18 de março de 2020
Recomenda às Corregedorias Regionais locais a suspensão de prazos processuais no período de 18 a 31 de março de 2020. -
Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ...
