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Artigo de periódico

Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança na Justiça do trabalho à luz da lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009

dc.contributor.authorSchiavi, Mauro
dc.date.accessioned2020-04-16T14:32:34Z
dc.date.available2020-04-16T14:32:34Z
dc.date.issued2009-11
dc.identifier.citationSCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança na Justiça do trabalho à luz da lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1321-1328, nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170399
dc.description.tableofcontentsConceito de mandado de segurança -- Do direito líquido e certo -- Das competências material e funcional para o mandado de segurança -- Mandado de segurança em face de decisão interlocutória e na execução da sentença trabalhista -- Procedimento do mandado de segurança na justiça do trabalho -- Da liminar e da recorribilidade da decisão que a aprecia -- Da recorribilidade da decisão no mandado de segurança -- Do prazo para interposição do mandado de segurançapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 11 (nov. 2009)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulaspt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulaspt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectAutoridade coatora, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão interlocutória, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectPrazo (processo civil), Brasilpt_BR
dc.titleAspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança na Justiça do trabalho à luz da lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, LXIXpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 893, § 1ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, art. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 6º; art. 7º; art. 14; art. 23pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000876172
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104956pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2009-08-07;12016pt_BR

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2009_schiavi_mauro_aspectos_po ...
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