Ver registro simples

Medida Provisória - MP

Brasil. Medida provisória n. 516, de 30 de dezembro de 2010

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2020-03-31T21:50:23Z
dc.date.available2020-03-31T21:50:23Z
dc.date.created2010-12-30
dc.date.issued2010-12-31
dc.identifier.citationBRASIL. Medida provisória n. 516, de 30 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 251, p. 6, 31 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169757
dc.descriptionAltera a Lei n. 12255, de 15 de junho de 2010pt_BR
dc.descriptionDeclarada prejudicada por Decisão de 4 de maio de 2011pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011.pt_BR
dc.description.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-06-15;12255pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.382, de 25 de fevereiro de 2011pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-02-25;12382pt_BR
dc.subjectSalário-mínimopt_BR
dc.subjectReajustept_BR
dc.subjectSalário-horapt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.titleBrasil. Medida provisória n. 516, de 30 de dezembro de 2010pt_BR
dc.type.atoMedida Provisória - MPpt_BR
dc.identifier.number516
dc.subject.freesalário diáriopt_BR
dc.subject.freevalor horáriopt_BR
dc.subject.freevalor diáriopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201000516


Arquivos deste item

ArquivosTamanhoFormatoVisualização
Ver mais detalhes e/ou texto atualizado2Kbtext/htmlVisualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples