Portaria
Portaria n. 1/GCGJT, de 16 de março de 2020
Portaria
Portaria n. 1/GCGJT, de 16 de março de 2020
Suspende, por prazo indeterminado, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, prevista para o período de 23 a 27 de março de 2020.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169440Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Portaria n. 1/GCGJT, de 16 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2934, p. 3, 16 mar. 2020.Veja também
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Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ... -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). -
Ato Deliberativo n. 93, de 14 de maio de 2020
Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares ou odontológicas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020
Altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ... -
Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ... -
Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.VP.CGJT, de 20 de março de 2020
Altera o art. 3º, § 2º, do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da ... -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da ... -
Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021
Suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
