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Portaria n. 1/GCGJT, de 16 de março de 2020
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Portaria n. 1/GCGJT, de 16 de março de 2020
Suspende, por prazo indeterminado, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, prevista para o período de 23 a 27 de março de 2020.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/169440Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Portaria n. 1/GCGJT, de 16 de março de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2934, p. 3, 16 mar. 2020.See also
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Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ... -
Ato n. 45/CSJT.GP.SG, de 12 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 122/GDGSET.GP, de 12 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). -
Resolução Administrativa n. 2159, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020, que altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao ... -
Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020
Altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ... -
Ato Conjunto n. 2/CSJT.GP.VP.CGJT, de 20 de março de 2020
Altera o art. 3º, § 2º, do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas ... -
Resolução Administrativa n. 2158, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como ... -
Resolução Administrativa n. 2156, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ... -
Ato Deliberativo n. 92, de 19 de março de 2020
Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
Recomendação n. 4/GCGJT, de 18 de março de 2020
Recomenda às Corregedorias Regionais locais a suspensão de prazos processuais no período de 18 a 31 de março de 2020. -
Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ...
