Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2/SETIN, de 10 de março de 2020
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2/SETIN, de 10 de março de 2020
Institui grupo de trabalho multidisciplinar para análise e monitoramento do cumprimento dos requisitos de Tecnologia da Informação e Comunicação referentes às normas relacionadas à custódia das bases de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169436Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 2/SETIN, de 10 de março de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 38-39, 13 mar. 2020.Estes itens também podem interessá-lo
-
Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista
O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ... -
Provimento n. 61, de 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016
Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP). -
Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020
Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. -
O precatório, instituto "sui generis" do direito constitucional brasileiro
Discute as interpretações dos art. 100 e seus §§ 1º e 2º da Constituição Federal, art. 168, também da Carta Magna e art. 730 do Código de Processo Civil, nos quais está fixada a obrigatoriedade de a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal incluir em seus respectivos orçamentos anuais a verba necessária ao pagamento ... -
Intervalo intrajornada em atividades intermitentes no âmbito do trabalho rural
O Brasil é um país que possui muitos trabalhadores rurais. Segundo dados extraídos do site do Tribunal Superior do Trabalho, o país possui mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, de acordo com a pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ... -
O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
Aborda e investiga o tratamento dado pela Lei n. 13.467/2017, apelidada de Reforma Trabalhista, ao protesto de decisão judicial transitada em julgado na Justiça do Trabalho. Os seus objetivos são compreender o instituto e tentar extrair desse meio coercitivo indireto o seu potencial máximo para a transformação da realidade ... -
Ato n. 316/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de outubro de 2014
Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 312/CSJT.GP.SG.SEIT, de 12 de setembro de 2013
Constitui equipe técnica multidisciplinar para condução do processo de planejamento da contratação da Capacitação Nacional em Gestão de Projetos. -
Ordem de Serviço n. 3/SETIN, de 13 de março de 2020
Institui grupo de trabalho multidisciplinar para estudos relacionados a eventual adoção de solução para implementação de política de senhas de usuários de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.
