Artigo de periódico
Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos
| dc.contributor.author | Miranda, Atena Pontes de | |
| dc.contributor.author | Vital, Rafael Pontes | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-13T19:27:12Z | |
| dc.date.available | 2020-03-13T19:27:12Z | |
| dc.date.issued | 2019-06 | |
| dc.identifier.citation | MIRANDA, Atena Pontes de; VITAL, Rafael Pontes. Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 23, n. 1, p. 67-76, jun. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169317 | |
| dc.description.abstract | A arte, como expressão social humana, é, quase sempre, utilizada como forma de retratar e escancarar as realidades sociais, ou seja, serve como mecanismo de manifestação. Nem sempre, entretanto, as telas pintadas visam mostrar a realidade social, fato este que pode ser observado nas obras de Cândido Portinari, um dos expoentes da pintura brasileira e que utilizou as telas para retratar, em várias oportunidades, relações de emprego. Busca-se, então, fazer uma leitura jurídica nas telas de Portinari através do princípio da primazia da realidade dos fatos, observando-se se os contextos sociais retratados nos quadros correspondem, efetivamente, à realidade laboral. Como metodologia, o artigo utilizará o método qualitativo, analisando as pinturas de Portinari com base na doutrina jurídica e artística. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Princípio da primazia da realidade dos fatos -- Confronto das obras de Portinari com a primazia da realidade dos fatos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 23, n. 1 (jun. 2019) | pt_BR |
| dc.subject | Portinari, Cândido, 1903-1962, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da primazia da realidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pintura, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Leitura jurídica das pinturas de Cândido Portinari com base no princípio da primazia da realidade dos fatos | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001160411 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168275 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho
Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Princípios constitucionais do direito do trabalho
O Direito é um sistema ordenado composto de institutos, princípios e regras (normas jurídicas) que reflete os valores vigentes numa determinada sociedade em um dado momento histórico e que regula as relações entre o Estado e as pessoas e entre os próprios indivíduos. É de se ver que os princípios fazem parte do ordenamento ... -
Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade
[por] Desde a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, até o advento da Constituição da República de 1988, o Brasil passou por profundas mudanças, sobretudo, com o processo de globalização e a chegada da informática, tornando as relações sociais, jurídicas e econômicas extremamente complexas. Somando-se a isso, ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
Os desafios contemporâneos e a necessária releitura dos princípios de direito do trabalho: princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade
[por] Revisita os princípios consagrados do direito do trabalho, propor novas abordagens e desafios às discussões já conhecidas e travadas doutrinariamente nessa seara. Tem, para tanto, por pretensão, o confronto entre as formulações teóricas, as contingências da atuação prática e as disposições legais positivadas, ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
A (in)aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da Súmula n. 445 do TST
O direito, como instância reguladora da vida em sociedade, objetiva não apenas disciplinar os fatos, de modo a garantir a paz e a segurança jurídica nas relações, mas também condicionar condutas futuras, rumo a um ideal de comportamento e de Justiça, entrelaçando os planos do ser e do dever ser, a ponto de Eros Grau ...
