• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

    Araújo, Fabiano Matos de | jun. 2019
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    001160337
    Coleção
    • Artigos9539

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

    Araújo, Fabiano Matos de | jun. 2019
    PDF (1Mb)

    As pessoas jurídicas são criações fictícias autorizadas pelo direito para viabilizar a atividade econômica e, por consequência, o desenvolvimento social. Têm seu patrimônio e sua estrutura protegidos pelo princípio da autonomia e da separação patrimonial. Todavia, em situações excepcionais, permite-se que este princípio seja relativizado para o fim de atingir o patrimônio das pessoas físicas que compõem a sociedade, mas sempre dentro de um critério e limites legais. O sistema processual atual cuidou de permitir a efetiva tutela do direito material e o procedimento a se seguir nos casos em que a questão é discutida no âmbito contencioso trabalhista.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169278
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Escorço histórico -- Evolução legislativa da desconsideração da personalidade jurídica no direito material -- Teorias da desconsideração da personalidade jurídica -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 23, n. 1 (jun. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 855-A
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 28
    Brasil. Código civil (2002), art. 50
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 133; art. 135
    Fonte
    ARAÚJO, Fabiano Matos de. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 23, n. 1, p. 40-53, jun. 2019.
    Assunto
    Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001160337
    Coleção
    • Artigos9539

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | jan. 2017
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2016
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | ago. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso 

      Siqueira, Danielle Karolinne Weiler de | fev. 2016
      Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 44, n. 288 (fev. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2019
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A desconsideração da pessoa jurídica: a polêmica sobre a necessidade da prova 

      Araújo, Juliana Cristina Busnardo Augusto de | abr. 2011
      Reflete sobre o tema da desconsideração da pessoa jurídica exige, preliminarmente, a indagação sobre o conceito e a natureza da pessoa jurídica. A resposta é revelada mediante a investigação do desenvolvimento histórico da humanidade — e do próprio Direito. No estudo das teorias explicativas da existência da pessoa ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva 

      Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Jorge, Leonardo de Moura Landulfo | out. 2016
      [por] A responsabilização extraordinária dos sócios pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica consiste em uma das mais intrigantes questões analisadas pelo Direito Societário e Econômico. Até então com previsão estritamente no plano do direito material, a desconsideração da personalidade jurídica, apreendida como ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 23, n. 1 (jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 48, n. 340 (jun. 2023) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2023

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60642 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.