• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    O futuro dos sindicatos no Brasil

    Costa, Renata Lázaro Alves da | dez. 2019
    Thumbnail

    PDF (729Kb)

    RVBI
    001165805
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    O futuro dos sindicatos no Brasil

    Costa, Renata Lázaro Alves da | dez. 2019
    PDF (729Kb)

    [por] Analisa o futuro dos sindicatos no Brasil. Com base, principalmente, no texto constitucional, na CLT1, na Convenção n. 87 da OIT2 e na Lei n. 13.467/2017, observou-se que, ao estabelecer a contribuição sindical facultativa e possibilitar a prevalência das negociações coletivas sobre a lei, as alterações feitas na legislação trabalhista tornaram incompatível a unicidade sindical com o atual sistema. Ao final, verificou-se que o modelo pluralista deve ser adotado a fim de garantir a defesa dos interesses coletivos.
     
    [eng] This paper aims to analyze the future of unions in Brazil. Based mainly on the constitutional text, CLT, ILO Convention 87 and Law n. 13.467/2017, it was observed that by establishing the optional union contribution and enabling the collective bargaining over the law to prevail, changes made in labor legislation made union unity with the current system incompatible. In the end, it was found that the pluralist model must be adopted in order to ensure the defense of collective interests.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169234
    Notas de contenido
    Aspectos relevantes sobre o sindicalismo brasileiro -- O pluralismo sindical -- Aspectos relevantes após a Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) -- O futuro dos sindicatos no Brasil
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 55 (jul./dez. 2019)
    Referencia bibliográfica
    COSTA, Renata Lázaro Alves da. O futuro dos sindicatos no Brasil = The future of unions in Brazil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 55, p. 245-260, jul./dez. 2019.
    Palabras clave
    Sindicato, Brasil ; Sindicato, modernização, Brasil
    RVBI
    001165805
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) 

      Silva, Gabriela Costa e | out. 2019
      [por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista 

      Souza, Roberta de Oliveira | set. 2018
      [por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A deliberação coletiva como fundamento às contribuições sindical e negocial 

      Teixeira, Lucas de Azevedo; Gomes, Taís de Araújo; Teixeira, Victor Emanuel Bertoldo | set. 2020
      [por] A Constituição confere às organizações sindicais dos trabalhadores papel fundamental na democracia. As funções sindicais previstas na Constituição e na CLT consolidam a participação da sociedade no exercício do poder. O custeio das entidades sindicais obreiras não pode ser lido sob a ótica individualista mesmo após ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Receita sindical: impactos da reforma trabalhista 

      Crasto, Alexandre Augusto Zaghini; Delben, Ana Cleusa; Ferreira, Paulo Henrique de Campos Lopes | mar. 2019
      [por] Realiza um apanhado sobre a receita sindical, onde verifica que a contribuição sindical era compulsória, momento em que a reforma trabalhista, promovida pela Lei n. 13.467/2017, modificou, entre outras alterações, a contribuição sindical para facultativa. Nesse sentido, busca analisar esta transição realizada, mais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e financiamento sindical: contribuição assistencial/negocial dos não filiados 

      Oliveira Neto, Alberto Emiliano de; Santos, Enoque Ribeiro dos | dez. 2018
      [por] Trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017 

      Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017
      [por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos? 

      Sepúlveda Sobrinho, Gabriela | jun. 2019
      [por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo 

      Calcini, Ricardo Souza | jun. 2018
      [por] Dirime as principais controvérsias em torno do caráter facultativo da contribuição sindical, e que agora passou a estar previsto pela Lei n. 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista. Debate em torno da aplicação prática do princípio da autonomia privada coletiva de trabalho que encontra limites em garantias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório 

      Custódio, Márcio Ferezin | jun. 2018
      [por] A recente legislação que alterou substancialmente as relações de trabalho no Brasil atingiu diretamente a organização sindical, especialmente no que diz respeito ao seu modelo de financiamento obrigatório, originado do sistema corporativista italiano. A referida contribuição sindical compulsória, sem qualquer dúvida, ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58646 documentos.