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Artigo de periódico

Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante

dc.contributor.authorGemignani, Tereza Aparecida Asta
dc.date.accessioned2020-03-10T18:18:37Z
dc.date.available2020-03-10T18:18:37Z
dc.date.issued2019-06
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante = Prohibitory injunction: jurisdiction made effective by way of overcoming the monetary perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 54, p. 219-242, jan./jun. 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169170
dc.description.abstract[por] Analisa a necessidade de se acompanhar as exigências da sociedade contemporânea, apresentando um ordenamento jurídico que retoma a ligação das técnicas processuais com o direito material, a fim de implementar uma prestação mais efetiva da tutela jurisdicional, rápida e eficiente, garantindo a pacificação social com a ação preventiva de combate ao ilícito e a decorrente salvaguarda dos direitos fundamentais.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The article in question analyzes the need to keep up with the contemporary society demands by presenting a legal system, that resumes the link between procedural techniques and substantive law, in order to implement a more effective provision of jurisdictional injunction, fast and efficient, guaranteeing the social pacification with the preventive action to combat the illicit and the consequent safeguard of the fundamental rights.pt_BR
dc.description.tableofcontentsOs princípios constitucionais -- Os efeitos da aplicação dos princípios constitucionais no processo -- Compatibilidade das normas processuais do CPC/2015 com o processo do trabalho -- A tutela inibitória -- A tutela inibitória e o processo do trabalho: A aplicação da tutela inibitória no caso de imputação de responsabilidade subsidiária ao ente público. A tutela inibitória e o meio ambiente de trabalho. A tutela inibitória e o ato ilícito extrapatrimonial -- A possibilidade de concessão provisória da tutela inibitória -- As peculiaridades da execução na tutela inibitória -- Os embargos à execução na tutela inibitóriapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 54 (jan./jun. 2019)pt_BR
dc.subjectTutela inibitória, Brasilpt_BR
dc.subjectAto ilícito, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilpt_BR
dc.titleTutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizantept_BR
dc.title.alternativeProhibitory injunction: jurisdiction made effective by way of overcoming the monetary perspectivept_BR
dc.title.alternativeProhibitory injunction: the effectiveness of jurisdiction over prospect of monetizationpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, LXXVIII; art. 37pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 84pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 4º; art. 8º; art. 15; art. 497; art. 499; art. 536; art. 537; art. 914; art. 1046, § 2ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 659; art. 769; art. 884, § 5ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1120517
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168292pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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