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    Artigo de periódico

    Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2019
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    PDF (874Kb)

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    Artigo de periódico

    Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2019
    PDF (874Kb)

    [por] Analisa a necessidade de se acompanhar as exigências da sociedade contemporânea, apresentando um ordenamento jurídico que retoma a ligação das técnicas processuais com o direito material, a fim de implementar uma prestação mais efetiva da tutela jurisdicional, rápida e eficiente, garantindo a pacificação social com a ação preventiva de combate ao ilícito e a decorrente salvaguarda dos direitos fundamentais.
     
    [eng] The article in question analyzes the need to keep up with the contemporary society demands by presenting a legal system, that resumes the link between procedural techniques and substantive law, in order to implement a more effective provision of jurisdictional injunction, fast and efficient, guaranteeing the social pacification with the preventive action to combat the illicit and the consequent safeguard of the fundamental rights.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/169170
    Notas de conteúdo
    Os princípios constitucionais -- Os efeitos da aplicação dos princípios constitucionais no processo -- Compatibilidade das normas processuais do CPC/2015 com o processo do trabalho -- A tutela inibitória -- A tutela inibitória e o processo do trabalho: A aplicação da tutela inibitória no caso de imputação de responsabilidade subsidiária ao ente público. A tutela inibitória e o meio ambiente de trabalho. A tutela inibitória e o ato ilícito extrapatrimonial -- A possibilidade de concessão provisória da tutela inibitória -- As peculiaridades da execução na tutela inibitória -- Os embargos à execução na tutela inibitória
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 54 (jan./jun. 2019)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, LXXVIII; art. 37
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 84
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 4º; art. 8º; art. 15; art. 497; art. 499; art. 536; art. 537; art. 914; art. 1046, § 2º
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 659; art. 769; art. 884, § 5º
    Fonte
    GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizante = Prohibitory injunction: jurisdiction made effective by way of overcoming the monetary perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 54, p. 219-242, jan./jun. 2019.
    Assunto
    Tutela inibitória, Brasil ; Ato ilícito, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil ; Processo civil, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil
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