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Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 6, n. 59 (jan. 2006)

dc.date.accessioned2020-03-09T20:01:16Z
dc.date.available2020-03-09T20:01:16Z
dc.date.issued2006-01
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 6, n. 59, jan. 2006. 3789 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169060
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartConstituição e segurança jurídica / José Afonso da Silvapt_BR
dc.relation.haspartO processo administrativo e o princípio da segurança jurídica / Evandro Martins Guerra, Áira Lages Miaript_BR
dc.relation.haspartAcordos administrativos e judiciais / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartA revisibilidade do ato administrativo não é um poder ilimitado no tempo / Ivan Barbosa Rigolinpt_BR
dc.relation.haspartContribuição previdenciária – Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias – Estudo de caso concreto / Flávio de Araújo Willemanpt_BR
dc.relation.haspartDa Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar – Inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do artigo 169, da Lei nº 8.112/90 / Mauro Roberto Gomes de Mattospt_BR
dc.relation.haspartPagamento de diferenças de 13º salário em razão de mudança de cargo / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartSuspensão de Contribuição de inativos por liminar. Processo extinto sem julgamento do mérito. Efeitos da Extinção sobre as contribuições / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartAplicação de penalidade disciplinar durante o afastamento de servidor para tratamento da própria saúde / Ralph Campos Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartAposentadoria – Laudo médico pode ensejar contraditório / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartAposentadoria especial de policial - Exceção à regra constitucional - Lei complementar - Ausência - Inaplicabilidade da legislação anterior / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartConcurso público simplificado - "Sistema S" - Orientações do TCU / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartTribunal de Contas da União - Exame da legalidade dos atos de aposentadoria - Presunção de legitimidade do ato administrativo - Decurso de prazo / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartLei de Responsabilidade Fiscal – Terceirização de mão-de-obra – Contabilização / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartCadastro Único de Convênios - CAUC - Suspensão cautelar das inscrições - Liminar do STF / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 6, n. 59 (jan. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 6, n. 59 (jan. 2006)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number59
dc.identifier.volume6
dc.identifier.rvbisys593784

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Nome:
2006_rev_forum_adm_v0006_n0059.pdf
Tamanho:
2Mb
Formato:
PDF
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