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Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 5, n. 56 (out. 2005)

dc.date.accessioned2020-03-09T20:01:16Z
dc.date.available2020-03-09T20:01:16Z
dc.date.issued2005-10
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 5, n. 56, out. 2005. 6348 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169057
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartParcerias Público-Privadas (PPPs) / José Maria Pinheiro Madeirapt_BR
dc.relation.haspartInexistência de Improbidade Administrativa para o Agente Público Responsável pela Ordem Tributária se não Houver Crédito Constituído e se não Ficar Demonstrado a posteriori Ato de Má-Fé / Mauro Roberto Gomes de Mattospt_BR
dc.relation.haspartA Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002) / Flávio de Araújo Willemanpt_BR
dc.relation.haspartAusência de Pagamento de Precatórios: Inconstitucionalidade de Leis Estaduais de Diretrizes Orçamentárias em face do art. 100, § 2º, da Constituição Federal / Bruno Mattos e Silvapt_BR
dc.relation.haspartA Demonstração de Compatibilidade de Horários no Serviço Público como Requisito à Acumulação de Cargos e Empregos Públicos de Natureza Efetiva / Lívio Sergio Lopes Leandropt_BR
dc.relation.haspartEntes de Direito Público e Assistência no Processo Penal / Airton Rocha Nóbregapt_BR
dc.relation.haspartA Obrigatoriedade do Pregão / Luis Fernando Almeida de Araújopt_BR
dc.relation.haspartParcelamento de Valores de Servidor Licenciado / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartRecondução de Servidor e o Prazo para Entrar em Exercício / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartEdital de Concurso e a Vinculação a Lei Vigente / Francisco de Salles Almeida Mafra Filhopt_BR
dc.relation.haspartAposentadoria de Cargo em Comissão - Histórico do TCU / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartAuxílio-Reclusão - Renda Superior ao Limite Estabelecido pelo art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98 / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartEstágio Probatório: Definição do Período e Distinção do Instituto da Estabilidade / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 5, n. 56 (out. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 5, n. 56 (out. 2005)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number56
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys593784

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