Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 5, n. 56 (out. 2005)
dc.date.accessioned | 2020-03-09T20:01:16Z | |
dc.date.available | 2020-03-09T20:01:16Z | |
dc.date.issued | 2005-10 | |
dc.identifier.citation | FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 5, n. 56, out. 2005. 6348 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1678-8648 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169057 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.relation.haspart | Parcerias Público-Privadas (PPPs) / José Maria Pinheiro Madeira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inexistência de Improbidade Administrativa para o Agente Público Responsável pela Ordem Tributária se não Houver Crédito Constituído e se não Ficar Demonstrado a posteriori Ato de Má-Fé / Mauro Roberto Gomes de Mattos | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/2002) / Flávio de Araújo Willeman | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ausência de Pagamento de Precatórios: Inconstitucionalidade de Leis Estaduais de Diretrizes Orçamentárias em face do art. 100, § 2º, da Constituição Federal / Bruno Mattos e Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Demonstração de Compatibilidade de Horários no Serviço Público como Requisito à Acumulação de Cargos e Empregos Públicos de Natureza Efetiva / Lívio Sergio Lopes Leandro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Entes de Direito Público e Assistência no Processo Penal / Airton Rocha Nóbrega | pt_BR |
dc.relation.haspart | A Obrigatoriedade do Pregão / Luis Fernando Almeida de Araújo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Parcelamento de Valores de Servidor Licenciado / Antônio Flávio de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Recondução de Servidor e o Prazo para Entrar em Exercício / Antônio Flávio de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Edital de Concurso e a Vinculação a Lei Vigente / Francisco de Salles Almeida Mafra Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Aposentadoria de Cargo em Comissão - Histórico do TCU / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Auxílio-Reclusão - Renda Superior ao Limite Estabelecido pelo art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98 / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Estágio Probatório: Definição do Período e Distinção do Instituto da Estabilidade / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes | pt_BR |
dc.subject | Direito administrativo, periódico | pt_BR |
dc.title | Fórum administrativo: direito público: ano 5, n. 56 (out. 2005) | pt_BR |
dc.title.alternative | Fórum administrativo: FA: direito público: ano 5, n. 56 (out. 2005) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
dc.identifier.number | 56 | |
dc.identifier.volume | 5 | |
dc.identifier.rvbisys | 593784 |
Coleção
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