No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 154 (dez. 2013)
dez. 2013
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 154 (dez. 2013)
dez. 2013
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168931Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços público / Floriano de Azevedo Marques Neto
A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC nº 41/03 e a EC nº 70/12 / Camila Sailer Rafanhim de Borba
Processo de contas / Evandro Martins Guerra, Pedro Henrique Barros Nogueira
A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso público / Gina Copola
Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no Brasil / Laura Hallack Ferreira
A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais / Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 46) / Antônio Flávio de Oliveira