Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 154 (dez. 2013)
dez. 2013
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 154 (dez. 2013)
dez. 2013
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168931Periodicidade
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Conteúdo
Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços público / Floriano de Azevedo Marques Neto
A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC nº 41/03 e a EC nº 70/12 / Camila Sailer Rafanhim de Borba
Processo de contas / Evandro Martins Guerra, Pedro Henrique Barros Nogueira
A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso público / Gina Copola
Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no Brasil / Laura Hallack Ferreira
A constitucionalidade da natureza jurídica das entidades gestoras do Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais / Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 46) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 154, dez. 2013. 139 p.Veja também
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 3, n. 11 (out./dez. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2005 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 5 (abr./jun. 2004)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | jun. 2004 -
Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica
Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...