Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 2, n. 15 (maio 2002)
maio 2002
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 2, n. 15 (maio 2002)
maio 2002
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168926Periodicidade
Mensal
Notas
Texto de rodapé: "Biblioteca Digital Fórum de Direito Público - Cópia da versão digital"Arquivo digital sem numeração de página
Conteúdo
Direito adquirido / José Carlos Moreira Alves
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência / Ivo Dantas
Tribunais de Contas - denúncia e divulgação de informações / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Aplicação à Advocacia Pública da multa do artigo 14 do Código de Processo Civil exclusivamente pela OAB / Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de Oliveira
O advogado na justiça eleitoral / Everaldo Dantas da Nóbrega
Juizados Especiais Federais: obra social / Gilmar Mendes
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - Competências Regulatórias / Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Nos Tribunais de Contas - Instrução Normativa nº 40, de 24 de abril de 2002 / Tribunal de Contas da União
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 2, n. 15, maio 2002. 717 p.Veja também
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Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 7 (out./dez. 2004)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2004 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 2, n. 4 (jan./mar. 2004)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2004