Ver item 
Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 2, n. 15 (maio 2002)

maio 2002
Thumbnail


Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168926
Periodicidade
Mensal
Notas
Texto de rodapé: "Biblioteca Digital Fórum de Direito Público - Cópia da versão digital"

Arquivo digital sem numeração de página
Conteúdo
Direito adquirido / José Carlos Moreira Alves
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência / Ivo Dantas
Tribunais de Contas - denúncia e divulgação de informações / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Aplicação à Advocacia Pública da multa do artigo 14 do Código de Processo Civil exclusivamente pela OAB / Wagner Pires de Oliveira, Ana Lúcia Gatto de Oliveira
O advogado na justiça eleitoral / Everaldo Dantas da Nóbrega
Juizados Especiais Federais: obra social / Gilmar Mendes
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - Competências Regulatórias / Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Nos Tribunais de Contas - Instrução Normativa nº 40, de 24 de abril de 2002 / Tribunal de Contas da União
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 2, n. 15, maio 2002. 717 p.
Assunto
Direito administrativo, periódico
SYS (RVBI)
593784
Coleção
Estatísticas
Dados técnicos