• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 142 (dez. 2012)

    dez. 2012
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001174972
    000593784
    Coleção
    • Revistas3326

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 142 (dez. 2012)

    dez. 2012
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168918
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A Súmula nº 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial / Aline Machado Weber
    Regulação e concorrência no Brasil – Complementaridade, conflitos e competência nas leis das agências reguladoras e na lei antitruste / Ciro Antonio Seabra Batista
    Reforma administrativa de Câmara Municipal – Mudança de regime jurídico e outras questões sobre os servidores / Ivan Barbosa Rigolin
    Fundamentos da imunidade tributária recíproca e sua aplicação às empresas públicas federais – Alterações na interpretação constitucional / Lenymara Carvalho
    Organização do Estado – Recaptura, manutenção ou desestatização de empresas estatais dependentes / Walisson Alan Correia de Almeida
    Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 34) / Antônio Flávio de Oliveira
    Fonte
    FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 12, n. 142, dez. 2012. 147 p.
    Assunto
    Direito administrativo, periódico
    RVBI
    in00001174972
    000593784
    Coleção
    • Revistas3326

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021
      [por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ...
    • Imagem
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 9, n. 97 (mar. 2009) 

      | mar. 2009
    • Imagem
      Periódico

      Direitos fundamentais e justiça: ano 12, n. 39 (jul./dez. 2018) 

      Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS) | dez. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1034 (dez. 2021) 

      | dez. 2021
    • Imagem
      Periódico

      A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 15, n. 62 (out./dez. 2015) 

      Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2015
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 17, n. 64 (jan./mar. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 135 (maio 2012) 

      | maio 2012
    • Imagem
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 14, n. 160 (jun. 2014) 

      | jun. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 63 (out./dez. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2014
      Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59044 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.