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Periódico

Fórum administrativo: direito público: ano 10, n. 109 (mar. 2010)

dc.date.accessioned2020-03-09T20:00:46Z
dc.date.available2020-03-09T20:00:46Z
dc.date.issued2010-03
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 109, mar. 2010. 141 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168881
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartDecisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicos / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartO direito adquirido e o teto para subsídios / Camila Pyramo, Juliana Picininpt_BR
dc.relation.haspartO poder normativo das agências reguladoras / Renata Neiva Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartA aplicabilidade do princípio da non reformatio in pejus no processo administrativo sancionador / Fernanda Vieira de Castropt_BR
dc.relation.haspartA análise de títulos no âmbito dos concursos para investidura em cargos e empregos públicos / Eduardo Luz Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartEfetivação dos direitos fundamentais pela Administração Pública: uma análise da proposta de lei de alteração do vigente Decreto-Lei nº 200/67 / Isabelle de Baptistapt_BR
dc.relation.haspartImprobidade administrativa – Contratação de servidores sem concurso público – Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo – Improcedência da ação / Gina Copolapt_BR
dc.relation.haspartAdicional de permanência e tempo na carreira / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartProcesso administrativo disciplinar e férias / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartComentário ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 1º) / Antônio Flávio de Oliveira %pt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 10, n. 109 (mar. 2010)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 10, n. 109 (mar. 2010)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number109
dc.identifier.volume10
dc.identifier.rvbisys593784

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