• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2020
    Thumbnail

    PDF (159Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2020
    PDF (159Kb)

    Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 00.509.968/0001-48 perante a Receita Federal do Brasil.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168511
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3, 20 fev. 2020.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 36, de 18 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 61, n. 38, p. 64, 26 fev. 2020.
    Assunto
    Designação ; Diretor-geral ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) ; Responsabilidade
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 788/GDGSET, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2024
      Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 dez. 2021
      Designa a Secretária-Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 17.270.702/0001-98 perante a Receita Federal do Brasil.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 128, de 17 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024
      Ratifica a designação do Coordenador de Orçamento e Finanças para atuar como responsável pelo CNPJ do Programa Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) perante à Receita Federal do Brasil.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023
      Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007
      Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 704/GP, de 20 de maio de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 1992
      Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para ratificar dispensas de licitação e sua inexigibilidade.
    • Imagem
      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.