• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2020
    Thumbnail

    PDF (159Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2020
    PDF (159Kb)

    Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 00.509.968/0001-48 perante a Receita Federal do Brasil.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/168511
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3, 20 fev. 2020.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 36, de 18 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 61, n. 38, p. 64, 26 fev. 2020.
    Subject
    Designação ; Diretor-geral ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) ; Responsabilidade
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 788/GDGSET, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2024
      Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 dez. 2021
      Designa a Secretária-Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 17.270.702/0001-98 perante a Receita Federal do Brasil.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 128, de 17 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024
      Ratifica a designação do Coordenador de Orçamento e Finanças para atuar como responsável pelo CNPJ do Programa Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) perante à Receita Federal do Brasil.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023
      Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007
      Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 704/GP, de 20 de maio de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 1992
      Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para ratificar dispensas de licitação e sua inexigibilidade.
    • Thumbnail
      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.