Ato
Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020
Ato
Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020
Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 00.509.968/0001-48 perante a Receita Federal do Brasil.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168511Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 36/TST.GP, de 18 de fevereiro de 2020. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3, 20 fev. 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 36, de 18 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 61, n. 38, p. 64, 26 fev. 2020.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 119/CSJT.GP.SG, de 28 de dezembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 dez. 2021Designa a Secretária-Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho como responsável pelo CNPJ n. 17.270.702/0001-98 perante a Receita Federal do Brasil. -
Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 21/CSJT.SG, de 6 de julho de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jul. 2022Delega competência para utilização do Certificado Digital expedido para o CNPJ do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2020Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2023Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 370/GDGSET, de 18 de junho de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 2010Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para apresentarem propostas que estabeleçam um fluxo de trabalho que atenda de maneira efetiva o determinado pela Instrução Normativa n. 985, de 22 de dezembro de 2009, da Secretaria da Receita Federal. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.