Ato
Ato n. 502, de 24 de novembro de 2004
Collections
Ato
Ato n. 502, de 24 de novembro de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16776Description
Inclui anexoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 502, de 24 de novembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 nov. 2004. Seção 1, p. 75.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Ato n. 366, de 19 de julho de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira e Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 447, de 21 de setembro de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Sexta, Sétima, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 497, de 12 de novembro de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 506, de 29 de novembro de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sexta, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Nona e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 197, de 30 de abril de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Nona, Décima Terceira, Décima Quinta, Vigésima, e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Decreto de 20 de julho de 2010
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
