Resolução Conjunta
Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.contributor.author | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-01-15T18:41:46Z | |
| dc.date.available | 2020-01-15T18:41:46Z | |
| dc.date.created | 2019-12-19 | |
| dc.date.issued | 2019-12-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 247, p. 281, 23 dez. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166960 | |
| dc.description | Revoga a Resolução Conjunta n. 4, de 28 de setembro de 2005 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/167079 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Comitê gestor | pt_BR |
| dc.subject | Comissão técnica | pt_BR |
| dc.subject | Autoridade | pt_BR |
| dc.subject | Certificado | pt_BR |
| dc.subject | Justiça | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.title | Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Conjunta | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.subject.free | autoridade certificadora | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201900004 |
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