Resolução Conjunta
Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019
Resolução Conjunta
Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019
Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166960Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 247, p. 281, 23 dez. 2019.Assunto
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Resolução n. 332/CSJT, de 29 de abril de 2022
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Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2022
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Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019
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Ato n. 181/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 10 de setembro de 2019
Altera o Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de junho de 2015, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho. -
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Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
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