Resolução Conjunta
Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019
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Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019
Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/166960Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução Conjunta n. 4, de 19 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 247, p. 281, 23 dez. 2019.Subject
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Resolução Conjunta n. 4, de 28 de setembro de 2005
Altera a composição do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS), criada pela Resolução Conjunta n. 1, de 20 de dezembro de 2004. -
Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020
Institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais e altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI). -
Resolução n. 332/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2022
Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, da governança, da infraestrutura e da gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 8 de junho de 2021
Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça ... -
Resolução n. 241/CSJT, de 31 de maio de 2019
Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 181/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 10 de setembro de 2019
Altera o Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de junho de 2015, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ... -
Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ...
