• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor

    Oliveira Neto, Célio Pereira | nov. 2010
    Thumbnail

    PDF (195Kb)

    RVBI
    000904747
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor

    Oliveira Neto, Célio Pereira | nov. 2010
    PDF (195Kb)

    Propõe uma reflexão sobre o possível direito constitucional dos empregados do terceiro setor à participação em programa de resultados.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/166892
    Related items
    Brasil. Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
    Table of contents
    Norma constitucional -- Lei n. 10.101/2000 -- Exclusão das entidades sem fins lucrativos -- Distinção entre lucro e resultado -- Programa de metas -- Engajamento dos trabalhadores -- (In)constitucionalidade da Lei n. 10.101: Prevalência constitucional. Inexistência de distinção. Justiça social. Eficácia jurídica do art. 7º, XI, CF. Art. 218, CF -- Plano infraconstitucional -- Terceiro setor: Surgimento. Conceito. Espécies. Comparativo com o paradigma americano. Ponto de análise. Organizações da sociedade civil de interesse público. Pontos comuns (OS, OSCIP e PPR). Ponto a ser enfrentado. FUNCEF
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 11 (nov. 2010)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XI
    Citation
    OLIVEIRA NETO, Célio Pereira. Participação nos resultados para os empregados no terceiro setor. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 11, p. 1361-1368, nov. 2010.
    Subject
    Terceiro setor, Brasil, Estados Unidos ; Associação sem fins lucrativos, Brasil ; Constitucionalidade, Brasil ; Organização social, Brasil
    RVBI
    000904747
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira 

      Lima, Francisco Gérson Marques de | nov. 2009
      Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento 

      Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010
      O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Participação nos lucros ou resultados: aspectos controvertidos e análise da jurisprudência do CARF 

      Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | dez. 2021
      O trabalho está estruturado em três momentos que seguem na seguinte linha: primeiramente, tratou-se da questão conceitual da Participação nos Lucros ou Resultados, a legislação aplicável hoje e a sua evolução legislativa. Após, analisaram-se os requisitos de validade da PLR e a jurisprudência do CARF sobre os pontos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade? 

      Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015
      Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo de trabalho e lei da reforma trabalhista 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2023
      [por] Analisa algumas alterações promovidas pela lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) capazes de gerar efeitos quanto ao tempo de trabalho do empregado. Embasado no método dialético materialista, a título de resultados, conclui que a Lei 13467/2017 possui, como um dos pontos centrais, a chance de aumento e/ou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acertos e desacertos do novo regime das cooperativas de trabalho: Lei 12.690/2012 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | nov. 2012
      A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012, passou a disciplinar a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, além de instituir o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho — PRONACOOP. O diploma se originou do Projeto de Lei n. 4.622, de 10 de dezembro de 2004, de autoria do Deputado Pompeo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59873 documents.