Artigo de periódico
A função social do contrato no direito do trabalho
Artigo de periódico
A função social do contrato no direito do trabalho
Analisa a função social do contrato no âmbito do Direito do Trabalho por meio de uma interação principalmente com o Direito Constitucional e o Direito Civil. A análise crítica da doutrina e do conjunto normativo pertinentes ao assunto visa à reflexão no tocante às peculiaridades da aplicação da função social do contrato na relação de emprego. Inicialmente, foram traçados elementos concernentes a aspectos históricos do Direito do Trabalho e a sua conceituação, além da abordagem a respeito da dignidade do trabalhador. Em seguida, foram tratadas temáticas atinentes ao valor social do trabalho, à livre iniciativa e à função social da propriedade, bem assim à função social do contrato de forma geral, com posterior verificação dos respectivos contornos no campo do contrato de emprego e na seara empresarial, além da breve menção à figura do dumping social. Por fim, conclui-se a respeito do papel da função social na relação de emprego, como elemento de concretização da almejada justiça social.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166732Notas de conteúdo
Breves considerações sobre elementos históricos do direito do trabalho -- Dignidade do trabalhador como limite e tarefa -- Valor social, livre iniciativa e função social da propriedade -- Função social do contrato -- Função social do contrato de emprego -- Função social da empresa -- Dumping socialFaz referência a
Fonte
SANDIM, Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade. A função social do contrato no direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1097-1105, set. 2010.Assunto
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