Artigo de periódico
Os princípios do direito do trabalho ante a realidade
Artigo de periódico
Os princípios do direito do trabalho ante a realidade
Não se tenta, neste estudo, persuadir ou dissuadir quem quer que seja. As ideias nele expostas destoam por completo da doutrina praticamente unânime assente no Brasil a respeito do relevante tema dos princípios do Direito do Trabalho. Tenta-se, apenas, aferir a validade ou a eficácia dos chamados princípios clássicos ante a realidade atual.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/166730Notas de conteúdo
A razão de ser dos princípios -- A realidade -- O princípio da proteção e a realidade -- A adequação dos princípios clássicos ao tempo em que foram formulados: a superação -- A compaixão social: sentimento pequeno-burguês -- A comiseração pelo trabalhador: a lição de Mario de la Cueva -- A função social da proteção -- Análise crítica da proteção -- O direito do trabalho: uma temática reversível -- Os verdadeiros princípios do direito do trabalhoIn
Fonte
ROMITA, Arion Sayão. Os princípios do direito do trabalho ante a realidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1038-1046, set. 2010.Veja também
-
A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos
A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ... -
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
[por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ... -
Compensação não é proteção
Segundo a opinião doutrinária praticamente unânime no Brasil, o Direito do Trabalho protege o empregado. O princípio de proteção seria a viga mestra da disciplina, o fundamento que justificaria, por si só, sua própria existência. O Direito do Trabalho teria sido criado com o único propósito de dispensar proteção ao ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
Novos rumos do direito do trabalho no Brasil
O Direito do Trabalho no Brasil não nasceu exclusivamente de raízes nacionais. Foi ele elaborado com conceitos de teorias e doutrinas alienígenas, adaptados e amoldados à nossa realidade, surgindo mais especificadamente do embate entre duas correntes: a contratualista (de cunho liberal) e a institucionalista (exaltando ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho
[por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Fumódromo: limites de ação dos programas de controle do tabagismo no meio ambiente do trabalho: uma necessidade de adoção de uma postura jurisdicional aberta, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo de discussão e deliberação
As ideias apresentadas neste artigo estão desenvolvidas com base numa situação concreta que exigiu reflexão teórica e filosófica e a adoção de uma postura jurisdicional aberta, acerca dos limites de ação inibitória dos programas de controle de tabagismo no meio ambiente do trabalho quanto às trabalhadoras e aos trabalhadores ... -
O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ...
