Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 252 (set./dez. 2009)
dc.contributor.editor | Falcão, Joaquim | |
dc.contributor.editor | Guerra, Sérgio | |
dc.date.accessioned | 2019-12-11T22:48:31Z | |
dc.date.available | 2019-12-11T22:48:31Z | |
dc.date.issued | 2009-12 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 252, set./dez. 2009. 275 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-8007 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166184 | |
dc.description | Texto de rodapé: "Biblioteca Digital Fórum de Direito Público - Cópia da versão digital" | pt_BR |
dc.description | Arquivo digital sem numeração de página | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Editora FGV | pt_BR |
dc.relation.haspart | A inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) / Alexandre de Moraes | pt_BR |
dc.relation.haspart | A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial / Cármen Lúcia Antunes Rocha | pt_BR |
dc.relation.haspart | Tomada de decisões em uma democracia: a Suprema Corte como uma entidade formuladora de políticas nacionais / Robert A. Dahl | pt_BR |
dc.relation.haspart | A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o processo administrativo punitivo / Flavia Albertin de Moraes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová / Flávio de Araújo Willeman | pt_BR |
dc.relation.haspart | Estatais com poder de polícia: por que não? / José Vicente Santos de Mendonça | pt_BR |
dc.relation.haspart | A reforma administrativa que ainda não veio: dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governança / Vanice Regina Lírio do Valle | pt_BR |
dc.relation.haspart | Poder normativo das agências reguladoras: as imagens nas embalagens de produtos derivados de tabaco exigidas pela Anvisa / Sérgio Guerra | pt_BR |
dc.relation.haspart | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) – A transação judicial como instrumento de concretização do interesse público / Arthur Sanchez Badin | pt_BR |
dc.subject | Direito administrativo, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito administrativo: RDA: vol. 252 (set./dez. 2009) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Quadrimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.identifier.volume | 252 | |
dc.identifier.rvbisys | 348613 |
Coleção
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