Contents
Nunciação de obra nova / Araken de Assis
As provas no processo ambiental / Leonardo Greco
A (in)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória) / Eduardo Talamini
A tutela jurisdicional nos interesses difusos no direito português / Miguel Teixeira de Sousa
Inquérito civil: aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais / Marcus Paulo Queiroz Macêdo
O sistema de execução e as reformas do código do processo civil / Maria Beatriz Martinez
Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumo / Marcio Koji Oya
Direito à jurisdição eficiente e garantia da razoável duração do processo na reforma do judiciário / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Âmbito da cognição das questões de ordem pública nos tribunais superiores e exigência de prequestionamento / Mônica Martinelli Ortiz
Citação. Pessoa jurídica. Teoria da aparência / Aléxandro Adriano Lisandro de Oliveira
Julgamento antecipado ou antecipação dos efeitos da tutela do pedido incontroverso? / Felipe Camilo Dall’Alba
Legitimidade dos diretórios municipais dos partidos políticos para o controle de constitucionalidade de leis municipais (ADIns) / Luiz Manoel Gomes Júnior
Apelação recebida, apesar de intempestiva / Gilberto Gomes Bruschi
Embargos de divergência tese jurídica: configuração de fraude à execução / Paulo Hoffman
Anotações sobre a ação declaratória incidental / Sandro Gilbert Martins
Auxílio direto, carta rogatória e homologação de sentença estrangeira / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Transação: cabimento de ação rescisória ou anulatória / Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pedido de registro de marca e controle jurisdicional / Antonio André Muniz de Souza
