Nunciação de obra nova / Araken de Assis

As provas no processo ambiental / Leonardo Greco

A (in)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória) / Eduardo Talamini

A tutela jurisdicional nos interesses difusos no direito português / Miguel Teixeira de Sousa

Inquérito civil: aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais / Marcus Paulo Queiroz Macêdo

O sistema de execução e as reformas do código do processo civil / Maria Beatriz Martinez

Relações bancárias com clientes pessoas jurídicas: existência (ou não) de relação de consumo / Marcio Koji Oya

Direito à jurisdição eficiente e garantia da razoável duração do processo na reforma do judiciário / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Âmbito da cognição das questões de ordem pública nos tribunais superiores e exigência de prequestionamento / Mônica Martinelli Ortiz

Citação. Pessoa jurídica. Teoria da aparência / Aléxandro Adriano Lisandro de Oliveira

Julgamento antecipado ou antecipação dos efeitos da tutela do pedido incontroverso? / Felipe Camilo Dall’Alba

Legitimidade dos diretórios municipais dos partidos políticos para o controle de constitucionalidade de leis municipais (ADIns) / Luiz Manoel Gomes Júnior

Apelação recebida, apesar de intempestiva / Gilberto Gomes Bruschi

Embargos de divergência tese jurídica: configuração de fraude à execução / Paulo Hoffman

Anotações sobre a ação declaratória incidental / Sandro Gilbert Martins

Auxílio direto, carta rogatória e homologação de sentença estrangeira / Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Transação: cabimento de ação rescisória ou anulatória / Márcia Conceição Alves Dinamarco

Pedido de registro de marca e controle jurisdicional / Antonio André Muniz de Souza