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Periódico

Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 11, n. 41 (abr./jun. 2013)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Público (IBDP)
dc.date.accessioned2019-12-11T22:47:56Z
dc.date.available2019-12-11T22:47:56Z
dc.date.issued2013-06
dc.identifier.citationREVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO: RBDP. Belo Horizonte: Fórum, ano 11, n. 41, abr./jun. 2013. 276 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166100
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartNepotismo em cargos político-administrativos / Paulo Modestopt_BR
dc.relation.haspartLei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) – Para uma interpretação constitucional do pedido de acesso / Juliano Heinenpt_BR
dc.relation.haspartConceitos jurídicos indeterminados e delimitação concreta da discricionariedade administrativa no pós-positivismo / Irene Patrícia Noharapt_BR
dc.relation.haspartParâmetros para uma decisão racional em casos de judicialização de políticas públicas / Anderson Sant'Ana Pedrapt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional / Osvaldo Ferreira de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartPresunção de legitimidade – nem sempre é como diz o guarda da esquina / Durval Carneiro Netopt_BR
dc.relation.haspartO direito à propriedade de comunidades indígenas – Um estudo comparativo da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Ana Paula Guarisi Mendes Levadapt_BR
dc.relation.haspartO conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados – O Supremo Tribunal Federal volta a discutir a questão depois de posição já consolidada / Rômulo de Andrade Moreirapt_BR
dc.relation.haspartO arranjo institucional da indústria do petróleo no âmbito dos contratos de partilha de produção / Luiz Gustavo Kaercher Loureiropt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais / Guilherme Franzen Rizzopt_BR
dc.subjectDireito público, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista brasileira de direito público: RBDP: ano 11, n. 41 (abr./jun. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number41
dc.identifier.volume11
dc.identifier.rvbisys655502

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