Artigo de periódico
Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada
dc.contributor.author | Oliveira, Francisco Antonio de | |
dc.date.accessioned | 2019-12-10T16:49:45Z | |
dc.date.available | 2019-12-10T16:49:45Z | |
dc.date.issued | 2010-03 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 3, p. 314-317, mar. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/165995 | |
dc.description.tableofcontents | Da natureza alimentar do crédito trabalhista -- Do crédito alimentar -- Da ineficácia da coisa julgada -- Do perfil do juiz do trabalho -- Da interpretação -- Do alento subsidiário do processo comum | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 3 (mar. 2010) | pt_BR |
dc.subject | Sentença penal condenatória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Analogia (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crédito trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Precatório, Brasil | pt_BR |
dc.title | Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-J | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000877888 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104961 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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