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    Artigo de periódico

    Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada

    Oliveira, Francisco Antonio de | mar. 2010
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    PDF (136Kb)

    RVBI
    000877888
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada

    Oliveira, Francisco Antonio de | mar. 2010
    PDF (136Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165995
    Notas de conteúdo
    Da natureza alimentar do crédito trabalhista -- Do crédito alimentar -- Da ineficácia da coisa julgada -- Do perfil do juiz do trabalho -- Da interpretação -- Do alento subsidiário do processo comum
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 3 (mar. 2010)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475-J
    Fonte
    OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 3, p. 314-317, mar. 2010.
    Assunto
    Sentença penal condenatória, Brasil ; Analogia (processo civil), Brasil ; Coisa julgada, Brasil ; Crédito trabalhista, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Juiz do trabalho, Brasil ; Precatório, Brasil
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