Artigo de periódico
Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada
Artigo de periódico
Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165995Table of contents
Da natureza alimentar do crédito trabalhista -- Do crédito alimentar -- Da ineficácia da coisa julgada -- Do perfil do juiz do trabalho -- Da interpretação -- Do alento subsidiário do processo comumRefers to
Citation
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 3, p. 314-317, mar. 2010.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Revista de processo: vol. 46, n. 322 (dez. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2021 -
Revista de processo: vol. 33, n. 164 (out. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2008 -
Informativo TST: n. 266 (5 a 16 dez. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022 -
Revista de processo: vol. 23, n. 91 (jul./set. 1998)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1998 -
Revista de processo: vol. 39, n. 230 (abr. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2014 -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Revista de processo: vol. 38, n. 223 (set. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2013 -
O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista
Souto Maior, Jorge Luiz; Severo, Valdete Souto | ago. 2017[por] Analisa possíveis interpretações da Lei n. 13.467/2017, de forma a garantir a prevalência dos valores consagrados pela Constituição da República e assegurar a observância dos direitos humanos, reduzindo os prejuízos causados aos trabalhadores pela norma recém-aprovada. Esse exercício interpretativo permite recolocar ...