Artigo de periódico
Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada
Artigo de periódico
Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165995Table of contents
Da natureza alimentar do crédito trabalhista -- Do crédito alimentar -- Da ineficácia da coisa julgada -- Do perfil do juiz do trabalho -- Da interpretação -- Do alento subsidiário do processo comumIn
Refers to
Citation
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Do desprestígio do comando sentencial condenatório: do princípio cosmopolita: do princípio da subsidiariedade e os equívocos cometidos por conta da restrição (omissão e incompatibilidade): quem tem medo da coisa julgada. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 3, p. 314-317, mar. 2010.See also
-
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
A recente Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, alterou, de forma significativa, o Código de Processo Civil, desta vez quanto à execução civil de título judicial. Assim, juntamente com a Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, que modificou a disciplina do agravo no processo civil, observa-se que o CPC brasileiro ... -
O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista: ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista
[por] Analisa possíveis interpretações da Lei n. 13.467/2017, de forma a garantir a prevalência dos valores consagrados pela Constituição da República e assegurar a observância dos direitos humanos, reduzindo os prejuízos causados aos trabalhadores pela norma recém-aprovada. Esse exercício interpretativo permite recolocar ...
